Acompanhamento Processual e Push

Versão : 1.1.4.2

Pesquisa | Login Push | Criar Usuário

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO :   PET Nº 0000284-80.2016.6.13.0000 - Petição UF: MG
215.003/2016
MUNICÍPIO:   BETIM - MG N.° Origem: S/NR.
PROTOCOLO:   2150032016 - 11/07/2016 12:05
REQUERENTE:   PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
REQUERENTE:   PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
REQUERENTE:   DEMOCRATAS - DEM
REQUERENTE:   PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
REQUERENTE:   PARTIDO VERDE - PV
REQUERENTE:   PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
REQUERENTE:   PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
REQUERENTE:   PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL
REQUERENTE:   PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
REQUERENTE:   PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN
REQUERENTE:   PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
REQUERENTE:   PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
REQUERENTE:   SOLIDARIEDADE - SD
REQUERENTE:   PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
REQUERENTE:   PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
REQUERENTE:   PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
REQUERENTE:   PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
REQUERENTE:   PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
REQUERENTE:   PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
REQUERENTE:   PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
REQUERENTE:   PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B
RELATOR(A):   JUIZ RICARDO TORRES OLIVEIRA
IMPEDIDO:   Edgard Penna Amorim (Art. 48, RITRE)
ASSUNTO:   REQUERIMENTO - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - VEICULAÇÃO POR EMISSORA DE OUTRO MUNICÍPIO
LOCALIZAÇÃO:   SEDOC-SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
FASE ATUAL:   09/10/2020 09:39-Aplicação da RESOLUÇÃO TRE N. º 1.148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, publicada em 17/8/2020, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
 
 
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos